Projeto Classificação Indicativa - página de classificação automática

Com base nas diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça, com objetivo orientar pais e responsáveis sobre o conteúdo adequado para diferentes faixas etárias. Os critérios oficiais para a classificação indicativa incluem a análise de temas como violência, sexo, drogas, e linguagem.

As categorias de classificação são geralmente as seguintes:

Livre: Conteúdo apropriado para todas as idades.
10 anos: Pode conter violência fantasiosa, leve e/ou moderada, linguagem moderada, insinuação de consumo de drogas e álcool.
12 anos: Pode conter violência moderada, insinuações sexuais, linguagem chula, referência a consumo de drogas lícitas e ilícitas.
14 anos: Pode conter violência intensa, conteúdo sexual e/ou sexualização, uso de drogas ilícitas, temas sensíveis como suicídio e automutilação.
16 anos: Pode conter violência extrema, sexo explícito, consumo explícito de drogas.
18 anos: Conteúdo exclusivamente para adultos, com violência extrema, sexo explícito e uso explícito de drogas.

É importante que a classificação indicativa esteja clara na capa ou em outro local visível da publicação. Além disso, é recomendável que os editores e autores sigam essas diretrizes para garantir que os leitores estejam cientes do tipo de conteúdo que encontrarão.

Nossos critérios

Primeiro, é importante notar que há uma diferença entre a Classificação Indicativa e a Autoclassificação. A Classificação Indicativa é uma avaliação oficial realizada pelo Ministério da Justiça, enquanto a Autoclassificação é inicialmente feita pelos próprios produtores de conteúdo, sujeita à revisão e ajuste pelo Ministério da Justiça. Ambos os tipos de classificação têm diretrizes claras sobre como devem ser exibidos ao público, garantindo a transparência e a proteção adequada para diferentes faixas etárias. Este sistema vai ajudar você na Autoclassificação do seu trabalho.

Uma segunda ressalva muito importante a ser feita é que a "Classificação Indicativa: Guia Prático de Artes Visuais" é focada em artes visuais, como exposições, instalações, pinturas, esculturas e fotografias. Já o "Guia Prático de Classificação Indicativa - 4ª edição (2021)" se concentra principalmente em obras audiovisuais, como filmes, séries de TV, vídeos musicais e jogos eletrônicos.

Para os jogos de RPG, por incrível que pareça, há um processo de classificação indicativa, válida para livros de RPG, que deve ser seguido conforme detalhado no site oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os livros de RPG precisam ser classificados previamente, e essa classificação deve ser impressa na capa e contracapa do livro. O processo é realizado através do Sistema CLASSIND, onde os produtores devem preencher a ficha técnica de autoclassificação e submeter a documentação necessária.

Para mais detalhes sobre o processo de classificação para livros de RPG e outras informações relacionadas, você pode consultar o site oficial do Ministério da Justiça:

Assim, enquanto a classificação de livros de RPG é claramente definida, ainda não há diretrizes específicas para quadrinhos ou livros, o que por um lado é bom, mas por outro nos deixa limitados a trabalhar por analogia com as outras mídias já citadas. Por isso, considerando que os quadrinhos e livros não encontram regulamentação específica nos documentos consultados, nosso sistema de classificação de histórias em quadrinhos segue as diretrizes gerais, se baseando em princípios semelhantes e observando como são definidos os conteúdos apropriados para as diferentes faixas etárias em outras mídias.

Características detalhadas das classificações indicativas

Livre

Conteúdo apropriado para todas as idades.

Características:

Ausência de violência ou violência fantasiosa muito leve e sem impacto negativo.
Sem conteúdo sexual ou referências sexuais.
Linguagem apropriada para todas as idades, sem palavrões ou linguagem chula.
Ausência de consumo ou referências a drogas lícitas ou ilícitas.
Temas abordados são geralmente educativos, lúdicos ou neutros.

10 anos

Conteúdo apropriado para crianças a partir de 10 anos.

Características:

Violência fantasiosa ou moderada que não cause medo ou trauma, geralmente em contextos de aventura ou fantasia.
Insinuação leve de consumo de álcool ou drogas, sem incentivo ao uso.
Linguagem moderada que pode incluir alguns palavrões leves.
Pode conter insinuações de temas sexuais, mas sem qualquer conteúdo explícito ou sugestivo.
Temas abordados podem incluir aventuras, mistério, e conflitos leves, sempre com desfecho positivo ou educativo.

12 anos

Conteúdo apropriado para adolescentes a partir de 12 anos.

Características:

Violência moderada que pode incluir lutas, confrontos e situações de perigo, mas sem violência gráfica detalhada.
Referências ao consumo de drogas lícitas e ilícitas, mas sem exibição explícita do uso.
Linguagem chula e palavrões moderados são permitidos.
Insinuações sexuais e temas relacionados à sexualidade podem ser presentes, mas sem cenas de sexo explícito.
Aborda temas mais complexos e realistas, como conflitos familiares, amizades, e primeiros romances, com cuidado para não traumatizar o público jovem.

14 anos

Conteúdo apropriado para adolescentes a partir de 14 anos.

Características:

Violência intensa que pode incluir brigas, perseguições e cenas de perigo, mas sem detalhes gráficos extremos.
Conteúdo sexual pode incluir insinuações mais explícitas e situações românticas, mas sem cenas de sexo explícito.
Referências ao uso de drogas lícitas e ilícitas são mais frequentes, mas sem incentivo claro ao uso.
Linguagem chula e palavrões mais fortes são permitidos.
Temas abordados podem incluir problemas sociais, violência urbana, e questões emocionais complexas como depressão e suicídio, tratados com sensibilidade.

16 anos

Conteúdo apropriado para adolescentes a partir de 16 anos.

Características:

Violência extrema, incluindo cenas de batalha, tortura, e morte, com algum grau de detalhamento gráfico.
Conteúdo sexual pode incluir cenas de nudez e sexo implícito ou explícito, mas sem pornografia.
Consumo explícito de drogas lícitas e ilícitas pode ser mostrado, sem incentivo direto ao uso.
Linguagem vulgar e ofensiva é permitida.
Temas mais pesados e realistas, incluindo criminalidade, abuso, e questões psicológicas, abordados de forma direta e madura.

18 anos

Conteúdo exclusivamente para adultos.

Características:

Violência extrema e gráfica, incluindo tortura, mutilação, e morte com detalhes explícitos.
Sexo explícito, incluindo cenas de relações sexuais detalhadas, sem restrições.
Consumo explícito de drogas ilícitas, incluindo cenas de uso e abuso de substâncias.
Linguagem extremamente vulgar e ofensiva, sem restrições.
Aborda temas adultos complexos e perturbadores, como violência sexual, tráfico de drogas, e questões filosóficas e existenciais profundas, sem censura.